Iniciativa Independente Ajuda na Criação de Lei Voltada às Praças da Cidade de São Paulo

Uma iniciativa independente chamada Movimento Boa Praça, de São Paulo, colaborou para a criação da Lei sobre Gestação Participativa de Praças (Lei Nº16.212). A lei visa a criação de políticas políticas com a finalidade de preservar os espaços que podem ser utilizados como praças na cidade de São Paulo. Confira mais no link: Lei sobre Gestação Participativa de Praças

Transformar sua realidade é resistir!

"Preto" Michel, arte-educador, grafiteiro e escritor

O direito ao lazer está na Constituição, inserido no capítulo dos Direitos Sociais, e este, por sua vez, está inserido no Título dos Direitos Fundamentais do cidadão brasileiro. O lazer, portanto, é um direito fundamental e que nunca esteve em nenhuma Constituição Brasileira anterior, desde nossa primeira Constituição em 1824, quer como liberdade, quer como direito social.

Sendo o lazer um direito constitucional garantido, é de se esperar que o poder público, seja na figura da Prefeitura Municipal ou mesmo do governo do Estado, providenciem espaços públicos para que a população possa, então, usufruir desse direito plenamente.

Supondo que o cidadão disponha de tempo para usufruir deste que é um direito seu, garantido pela lei máxima que rege nosso país, também se fazem necessários espaços para que este direito seja posto em prática. E é sobre estes espaços, ou mesmo sobre a carência destes espaços, que vamos falar neste post.

Belém é uma das mais antigas e importantes metrópoles de todo o Brasil. E como a maioria dessas metrópoles nossa capital teve um processo de crescimento desorganizado. Ao longo dos anos, muitas áreas ditas de “periferia” surgiram e em meio a um processo de urbanização descontrolado, seria de se esperar que os bairros mais afastados do centro da cidade ficassem, também, à margem da administração do Poder Público.

Segundo dados do Instituto do homem e do meio ambiente da Amazônia (IMAZON), no início dos anos 2000, a região metropolitana de Belém possuía 47 bairros com praças e 24 deles sem. As condições desses espaços eram consideradas ruins ou péssimas, mais um reflexo do crescimento urbano desordenado que contribui diretamente para a diminuição da qualidade de vida da população.

Na maior parte das vezes, a parcela da população que primeiramente sente os impactos da ausência desses espaços de lazer são os jovens. O arte-educador e escritor “Preto” Michel, mantém projetos que buscam ser uma alternativa aos jovens dos bairros periféricos de Belém, como o Guamá e a Terra Firme. Em entrevista ao Visão Periférica, ele contou um pouco de sua experiência e explicou como a arte pode ser uma ferramenta poderosa no combate à marginalização que os jovens que vivem na periferia.

Para saber mais sobre uma de suas obras, clique no link:

“Eu sempre militei a favor da causa da periferia. No começo juntamente com o movimento de rap e hip hop, com os pichadores, que mais tarde viriam a se tornar grafiteiros e hoje em dia através da ‘literatura marginal’. A arte sempre foi uma forma de resistência para o moleque da ‘quebrada’. Lá na década de 90, quando eu era garoto, ainda tínhamos um campo de futebol ou uma quadra pra jogar bola, peteca e essas coisas.

Nunca tivemos também muita alternativa quando nós éramos mais novos. Mas com o tempo o moleque da quebrada foi adaptando os espaços que ele tinha e foi usando pra se divertir. Hoje em dia, a molecada usa os grupos de whatsapp pra marcar de se reunir e ás vezes se juntar só pra bater um papo, ou mesmo continuam ouvindo rap, ou brega e essas coisas.

Nunca foi, e infelizmente, acho que nunca vai ser do interesse do Poder público, construir um teatro na “quebrada” ou mesmo reformar as quadras poliesportivas que já existiram um dia. É só notar o quanto é pequeno também o número de projetos sociais e artísticos que existem na periferia. O que o governo faz é dar uma ‘maqueada’ nos poucos espaços que existem e construir essas academias ao ar livre.

Essa falta de espaços e alternativas acaba deixando esses jovens mais próximos e a mercê do crime organizado. Pensa comigo, o moleque já não tem autoestima, daí aparece alguém que oferece dinheiro e poder pra ele. Ás vezes a maioria desses jovens não tem nem o que comer, aí já viu. É um passo para uma vida de crime. Se o governo se preocupasse um pouco mais com a educação dessa molecada desde cedo, mostrasse as formas de arte, como a literatura, a música e outra formas de arte, pode ter certeza que isso diminuiria a violência. Esse jovem que não tem muitas alternativas, acaba pendendo para o lado do crime.

A mensagem que eu gostaria de deixar pra essa galera da periferia é que eles tem opção. Através das artes eles podem enxergar que a realidade deles é melhor do que parece. Existem muitos artistas, nas mais diversas áreas, seja o rap, o samba, o carimbó ou o brega, que vieram da periferia. O que eles têm que fazer é pegar essa realidade em que eles vivem e ressignificar pra construir algo melhor”.   

  

Perto das Drogas por Falta de Opção

Em Belém, a maioria dos espaços públicos voltados aos moradores das áreas periféricas se encontra em locais de difícil acesso físico ou simbólico aos setores populares. A presença destes espaços contribuiria de diferentes formas para a melhoria do ambiente urbano, através do acontecimento de práticas sociais, como o esporte, e momentos de lazer. O nosso entrevistado Almir Júnior, que tem vinte anos e mora no Parque Verde desde que nasceu, afirma ao blog que a ausência destes espaços voltados aos moradores de seu bairro não é recente: “Nunca teve nada lá assim... Nenhuma praça, nenhuma quadra, nenhuma coisa do gênero”. Almir conta ainda que desde sua infância precisava improvisar na escolha dos lugares onde brincaria com seus amigos: “A galera sempre brincava lá nos quintais abandonados, também tinha uma vila lá na rua que o terreno do cara era bem grande, a gente 'jogava bola' lá no quintal dele, brincava lá de 'pira-se-esconde', 'polícia e ladrão'...”.

Quintal abandonado onde Almir costumava brincar na infância

Muitas vezes, por falta de espaços apropriados, crianças que moram em áreas periféricas acabam tendo contato direto com o mundo das drogas. O entrevistado relata que chegou a ser proibido de brincar na rua por sua mãe devido a constante presença de consumidores de drogas nos locais onde ele costumava brincar: “Sempre teve muita presença do tráfico lá na rua... Era meio presente, assim, na nossa infância, lá na nossa brincadeira, no meio da gente... Ai a mamãe ficava 'na onda' de deixar eu sair pra brincar, não queria deixar eu sair de casa, pra não deixar eu me misturar com 'os caras', mas lá era o único lugar que eu tinha, eu 'pagava a fuga' da mamãe”.

Casa abandonada na rua de Almir

Espaço utilizado por usuários de drogas

Resíduos deixados por usuários de drogas

Almir acredita que a ausência de espaços públicos voltados aos moradores das áreas periféricas tem ligação direta com os altos índices de criminalidade dessas áreas e que a construção de uma quadra para a prática de esportes já seria um grande passo para evitar o contato das crianças do seu bairro com o mundo do crime: “Chega de tarde, tu olha assim na rua os molequinhos todos com bola na mão, na frente das casas, afins de jogar em qualquer lugar... Um pedacinho de calçada que tenha pros caras jogarem, eles jogam. Agora 'calcule' se tivesse uma quadra...”.

Praça Dorothy Stang: Violência e Lazer convivem juntos

A questão dos espaços públicos para lazer da população belenense foi e ainda é pauta de muitas discussões. A qualidade desses espaços, a quantidade deles, os investimentos para sua revitalização e a criação de novos foi promessa de campanha de muitos candidatos a cargos politicos ao longo dos anos e apesar disso há ainda uma falta desses locais na cidade, e quando existem não são frequentados devido a diversos motivos. Uma praça é importante para o encontro dos moradores de um bairro, e numa cidade como Belém que é considerada uma metrópole, conhecer novas pessoas é importante para a própria saúde.

Morador do bairro da Sacramenta, Udson Lisboa é skatista e como muitos dos moradores deste utiliza a praça Dorothy Stang como ponto de encontro e de lazer.

Frequentador da praça desde 2012, Udson afirma que este espaço foi de grande importância na sua própria socialização entre os moradores do bairro: “Costumo ir para interagir com as pessoas, pois uma praça proporciona isso: conhecer as pessoas da comunidade e de fora”.

Praça Dorothy Stang
Fonte: Agência Pará de Noticias

A praça Dorothy Stang foi inaugurada no governo de Ana Júlia Carepa como parte integrante do Complexo Viário da Júlio César. Neste espaço há ginásio, rampa para skatistas e arena. Nas palavras do morador entrevistado, antes da praça existir costumava-se ficar nas ruas do bairro ou então em casa sem possibilidade de lazer: “Antes da praça eu ficava muito em casa ou então na rua. A praça é recente, então eu costumava ficar mais em casa.”

Contudo, embora seja um local bastante frequentado pelos moradores, a praça Dorothy Stang sofre com um problema comum na periferia: a violência. O caso mais contundente de como a escala de violência aumentou fica claro com o fim da Batalha de Rap que ali existia devido aos recorrentes assaltos. Para Udson, esse é um fato que atrapalha o uso da praça. “Atrapalha no sentido de não me sentir seguro no local devido a essa situação. Aqui próximo eu até conheço os rapazes, mas mesmo assim se torna uma situação desagradável”. O uso dos poucos locais de lazer nas periferias de Belém torna-se então prejudicado pela violência.

Procurada para falar sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJEL), que é órgão municipal responsável, não respondeu nossas tentativas de entrevista.